A estabilidade legal refere-se aquela decorrente de acidente de trabalho, quando o empregado não pode ser demitido pelo prazo de 12 meses após o retorno. E pelo visto esse não é o seu caso. Seus direitos são aqueles previstos na CLT: aviso previo, férias, 13º salário, guias para saque do FGTS e seguro-desemprego.
O empregado, em hipótese alguma, pode ser demitido durante o período de férias, isto porque há uma interrupção do contrato de trabalho, sendo a prestação de serviços pelo empregado temporariamente paralisada. Assim, é possível indenização por 𝐝𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐢𝐬 se a comunicação formal da demissão for
Durante a gravidez e , entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, você pode sim ser demitida. Caso não queira voltar a trabalhar, deve pedir demissão e abrir mão da estabilidade e dos direitos de uma dispensa sem justa causa. Responder.
De antemão, ser demitido do trabalho requer alguns cuidados que um advogado trabalhista lhe auxiliará a entender. Não hesite em buscar o apoio especializado, e isso pode ser a distância: ADVOGADO ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS E COMO CONTRATAR. MAS E AI DOUTOR, SE FUI DEMITIDO DO TRABALHO LOGO APÓS VOLTAR DO ATESTADO, COMO QUE FICO?
Economia. Trabalhador pode ser demitido nas férias? Especialistas dizem que não. Se você está saindo de férias ou qualquer outro tipo de folga do trabalho, pode ficar tranquilo. "O
Entretanto, está dúvida é recorrente entre os empregadores, já que alguns residentes do estado de São Paulo acabam pagando pela quebra de estabilidade por demitir o empregado logo após o retorno das férias. De acordo com a cláusula 26 do Acordo Coletivo, o gozo de férias não poderá ter início em dias que coincida com sábados
Você só pode ser demitida cinco meses depois do parto do seu bebê. Dependendo da duração da sua licença-maternidade, pode até acontecer de você receber a péssima notícia quando voltar. A gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez e aviso ao empregador (por isso é importante notificar o seu chefe
Artigos • 10/07/2021 • Lucas Machado Pedrosa. contudo, na hipótese mencionada é possível que o seu pagamento ocorra somente após o retorno das férias Assim como no ano passado, atualmente a MP 1046 /21 permite a concessão de férias com o seu pagamento após o retorno, sendo ainda mais específico, a MP permite o pagamento em até
Minha licença maternidade acabou dia 06/10 e entrei de férias 09/10 retorno dia 08/11, conversei ontem com a Contadora da empresa e ela disse que Perdi a Estabilidade devido ter entrado de férias vencidas, ela disse que minha estabilidade seria do dia 07/10 a 06/11 mas, como tirei férias e retorno dia 08/11 perdi o salário da estabilidade para empresa, disse que eu já tinha que ter
De acordo com o artigo “Voltei Da Licença Maternidade Posso Ser Demitida”, existem períodos específicos nos quais a empresa não pode demitir uma funcionária que acabou de retornar de licença maternidade. Essa proteção é garantida pela legislação trabalhista e visa assegurar a estabilidade da mulher no emprego após a maternidade.
Somente com a alta definitiva e retorno ao trabalho é que seu contrato de trabalho estará ativo novamente e pelos próximos 12 meses você terá estabilidade. A hipótese de afastamento com reconhecimento da espécie 91 lhe dá direito tanto à estabilidade de 12 meses após o retorno, quanto à percepção do FGTS no período de afastamento.
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